O governo federal lançou recentemente um pacote de medidas para o ensino superior e médio denominado de Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que basicamente se propõe a desmantelar a frágil estrutura atual com a dissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.
Os Decretos nº 6.096/07 cria o REUNI e de nº 6.095/07 cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia-IFET.
Além dos decretos, o governo publicou algumas portarias interministeriais que fragmenta a categoria do professor universitário criando uma nova categoria, a do professor equivalente, com regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais. Isso significa que serão professores que têm apenas o compromisso como ensino e, ao longo do tempo, a tendência é ir transformando as universidades em instituições de ensino superior, com profissionalização rápida, cursos de curta duração e um ambiente desprovido de condições para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica.
O que espera do governo com essa proposta? aumentar em quase 100% o número de alunos por professor na graduação e ampliar a taxa de conclusão dos cursos de graduação em 90%. O governo quer números, sem se importar com o inchaço das universidades que pruduzirão mão-de-obra de baixa qualidade, porque não existem garantias de investimentos em capital e custeio para o crescimento sustentável da universidades.
Além disso, onde está a valorização dos professores. Para se conseguir qualquer benefício salarial os funcionários e professores precisam fazer uso da greve, se não utilizar esse instrumento, não se tem reajuste salarial, tudo isso porque não existe uma preocupação do governo com a valorização dos servidores e professores das universidades.
É preciso discutir essa proposta com inteligência, compromisso e vontade política para fazermos o que for melhor para as universidades.
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